O debate da quinta feira permeou as novas tecnologias da informação e comunicação permitiram que a idéia dos commons avançasse velozmente no cenário da cultura digital. A TV digital, tal como ocorreu com a internet, será reconfigurada pelos cidadãos, a mesa discutiu como esses novos atores podem ter mais ou menos liberdade através da tecnologias e dos atores que determinam essas tencologias.
Sergio Amadeu abordou a esfera pública conetada as tecnologias digitias em crescimento vertiginoso no mundo inteiro. Este mercado estaria em grande mobilização, decisivo para o redesnho do capitalismo informacional.
“Há uma guerra de convergências: operadoras de telecom dominam o provimento de internet, avançando em curto prazo para o provimento de rádio e televisão, porém os radiodifusores dominam a TV e ruma para o provimento de telefonia e internet. Ou seja, todos migrando para o digital. A tecnologia Tudo-ip acelera a oferta de pacotes”, afirmou.
A internet é um acordo baseado em protocolos de comunicação garantindo a liberdade dos fluxos de conteúdo e formatos. A digitalização intensiva dos bens simbólicos gera contradições de diversas ordens, colocando em cheque a idéia da propriedade sobre idéias e o controle das redes distribuídas, como também fora discutido no seminário do dia de ontem. Também coloca dificuldades de controles políticos e de conteúdo por sua estrutura de rede. “É por isso que a indústria cultural e telecom atacam as potencialidades recombinantes da rede. A influência da cultura hacker estão sob ataque. Há uma tentativa de matar a cultura da liberdade pela cultura da permissão, como já dizia Lessig”, falou Amadeu.
O objetivo é controlar as possibilidades criativas da digitalização como as tentativas que acontecem nos EUA de submeter as camadas lógicas ao controle da camada física, tentando mercantilizar a lógica de transferência de pacotes dentro da internet, quebrando a forma não hierárquica de transferência de dados, identificando e priorizando pacotes de empresas específicas, que, então teriam privilégios de tráfego na rede.
Um dos campos de disputas, dentro deste cenário de enredamento das redes, de controle e de disputa, é o Open Spectrum, como ressaltou Sérgio. “Até agora toda a lógica de comunicação estabelecida foi construída sob a lógica do analógico. É alardeado que o espaço radioelétrico de comunicação é escasso, e é fatiado em pequenas faixas de frequencia. Isto tudo está errado. Com os transmissores digitais isso é passado, basta ver o celular, onde diversos celulares trafegam na mesma frequencia sem interferência”, enfatizou Sérgio.
Por isso é necessário uma via pública de transmissão, com regras, mas sem necessidade de exclusividade, de monopólio de faixas de frequencia de comunicação.
Com a TV Digital Brasileira, as operadoras de TV irão ganhar o dobro da fatia de espectro para poder transmitir digital e analógico ao mesmo tempo, durante o período de transição. “Porém, o que será feito depois que essa faixa for desativada daqui a 10 anos? Eu defendo um espaço público de comunicação: como? computadores são máquinas de telecomunicar, formando uma rede sem intermediários de telecomunicação, pois cada um pode ser transmissor e receptor ao mesmo tempo”, problematizou Sérgio.
Assim, se há uma importância econômica na esfera pública conectada, também há enormes possibilidades de outros atores serem preponderantes nesta rede, basta libertar esta rede, “basta torná-la pública”.
Logo depois, Luis Fernando Soares abordou o middleware da TV Digital. O middleware é um software que facilita e dá suporte ao desenvolvimento de aplicações e conteúdos que circularão conjuntamente com a TV Digital, ou seja, a interatividade, os objetos além do áudio e vídeo.
No caso da TV Digital, o middleware é a tencnologia genuinamente brasileira, o qual apresenta uma facilidade de uso em relação a outros sistemas seja americano, europeu ou japonês.
A linguagem declarativa utilizada pelo middleware colocada na máquina de exibição, isso permite que qualquer um possa desenvolver aplicativos, sem necessidade de especialistas.
Carlos Gerbase, se colocando como autor, tanto de cinema, quanto musical, quanto de literatura, propôs uma revisão histórica sobre o direito autoral. Resgatando a questão da pirataria, inicada com o VHS e consolidada com a internet. “Mas quem é a vítima da pirataria”, pergunta Gerbase. O que é colocado é que os autores são prejudicados, porém essa retórica é sempre usada para vitimizar uma pessoa humana (criador) e não os conglomerados que detém os direitos patrimoniais das obras artísticas.
Resgatando a história da fotografia, lembrou como antigamente a foto era considerada mecânica, sem autoria, quando começou a ter importância econômica, juridicamente se criou a “estética fotográfica”, para justificar a autoria do fotógrafo. Porém, geralmente, quem detinha a autoria era quem podia manter os equipamentos e os empregados que faziam a capitação de imagens, ou seja, o capital se tornou o agente da fotografia, mas com justificativa discursiva por alguns atores que detinham mais poder, nesse caso, uma indústria de distribuição de cartões postais já estabelecida no final do século XIX.
“No Brasil contemporâneo, o capital não está concentrado nos produtores, está nos distribuidores”, afirma Gerbase. Não por acaso, são essas empresas que patrocinam e verbalizam as campanhas contra a pirataria.
“Da mesma forma, é sempre omitida a expressão com “intuito de lucro” nas proibições de cópia dos DVDs que circulam para a exibição doméstica”, lembrou Gerbase. “Assim como o xerox de livro para uso pessoal também é permitido por lei, mas sempre é omitida essa possibilidade legal em nome de um discurso repressivo, e mais, nesse momento, já esquecemos do autor”.
Nesse sentido, Gerbase acredita que tem que ser revista essa forma de direito autoral, onde discursivamente se utiliza o autor como vítima, mas grandes corporações acabam controlando os fluxos e os capitas da informação, da produção. “Talvez as redes e as novas formas de circular as produções, os filmes, possam colocar em xeque esse tipo de paradigma da autoria colocado hoje.”, afirmou Gerbase.
