…assim como a privatização da terra foi defendida ao seu tempo em nome da elevação da produtividade agrárea que iria permitir o recuo da escassês das fomes, mesmo que fosse ao preço de uma nova miséria urbana, assistimos hoje a uma `nova vaga de cercamentos` que os defensores justificam pela necessidade de gerar invocações ou, no caso dos organismos geneticamente modificados, pela urgência em prover a alimentação no mundo. (Bensaïd)

 

Cultura e Natureza: o que o software tem a ver com os transgênicos? Este será o tema da segunda mesa de debates do Seminário Além das Redes de Colaboração em Porto Alegre, no dia 16/10.

As possibilidades de compartilhamento e a capacidade de remixagem da cultura e da produção humana aumentam infinitamente dentro das redes digitais, mediadas pela agência dos sujeitos que se apropriam e recombinam, a cada segundo, a informação. A prática de reelaborar a cultura está no cotidiano das diversas épocas históricas. A todo momento a linguagem passa por transformações, a literatura se apropria e recombina estilos e cria novas escolas, a própria ciência é tributária de um processo de acumulação e reelaboração de conhecimento agregado.

A natureza, no seu sentido mais biológico, também obedece essa prática. A lógica da repareação genética é que dá continuidade e mudança às espécies. A retórica darwiniana foi tão contundente para o mundo moderno quanto a relatividade de Einstein para a segunda metade do século XX. As duas teorias nos remetem a dinâmica da vida/tempo/espaço espiraladas.

O software, elemento fundamental para uma sociedade em rede, tem seu aspecto simbólico determinado pela constituição lógica do seu código-fonte. Produto de uma construção algorítmica específica que é intimamente ligado as sinapses neurais dos sujeitos que os elaboram, não por acaso é elevado a estado de arte pelas comunidades hackers e legitimado pelo direito como elemento passível de tutela de autoria.

Os códigos, tão essenciais aos softwares e a genética, estão no horizonte da disputa econômica de grandes corporações que, antes de qualquer princípio de inventividade, querem garantir seus lucros e espasmos de liderança de mercado.

Nesse sentido, transgênicos e softwares estão sob a mesma tutela: passíveis de patenteamento, garantindo monopólios comerciais em detrimento de áreas de saber lógico-matemáticas ou de formas de controle da vida genética.

O patenteamento, sancionado internacionalmente pela Convenção de Paris em 1883, pretendia, ao menos, que houvesse inventividade e alguma transformação material para os depósitos patentários. Porém, os sistemas jurídicos tem aberto espaço para o loteamento de “idéias” inovadoras, tanto na área de software, como na área da genética.

É o caso, por exemplo, da maior corporação de software norte-americana. Segundo reportagem de 31 julho 2005 do historiador Randall Stross que se pergunta “Why Bill Gates Wants 3,000 New Patents?” (Por que Bill Gates quer três mil novas patentes), enfatizando a dificuldade de se poder ter 60 novas idéias inovadoras por semana.

É o caso também do poder da indústria farmacêutica, na imposição de preços díspares entre países de seus medicamentos, protegidas pelo sistema de patentes. O caso recente no Brasil foi a licença compulsória em detrimento da patente do medicamento Efavirenz, produzido pela Merk.

Por fim, é o caso também da indústria de sementes, que advoga a patenteabilidade genética das formas da vida em nome da maior produção de alimentos. Bensaïd, filósofo francês, nos lembra que “assim como a privatização da terra foi defendida ao seu tempo em nome da elevação da produtividade agrária que iria permitir o recuo da escassez das fomes, mesmo que fosse ao preço de uma nova miséria urbana, assistimos hoje a uma `nova vaga de cercamentos` que os defensores justificam pela necessidade de gerar invocações ou, no caso dos organismos geneticamente modificados, pela urgência em prover a alimentação no mundo.”

Para colocar em pauta transversal esses assuntos, o Seminário Além das Redes de Colaboração contará com Mário Teza, membro do Comitê Gestor da Internet do Brasil e do Consortium of Free Software Developers and Users in Latin America and the Caribbean da UNESCO. É fundador e membro do Projeto Software Livre do Rio Grande do Sul e do Projeto Software Livre, organizador do Fórum Internacional Software Livre (FISL). Funcionário do SERPRO, atualmente é o Gerente da Unidade Regional do Rio Grande do Sul da DATAPREV (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Foi vice-presidente da PROCERGS (Empresa de processamento de dados do Estado do Rio Grande do SUl) tendo sido um dos principais responsáveis intelectuais pela política de adoção de Software Livre da empresa e do governo do Rio Grande do Sul a partir de 1998.

Também contará com a presença internacional de Abraham Rubio Quiroga, vice-ministro de Economia Solidária da Colômbia Membro da Fundehumano(Fundacion del Apoyo al Desarrollo Humano, Local y Regional) Fundador e Repessentante para a Colômbia da Fundación Internacional de Apoyo al Desarrollo Local y Social de España (FIADELSO) especializada em cooperação internacional, descentralização e autonomia local e desenvolvimento democrático. Coordenador do Consórcio Ulises(constituido entre a ONG Fundehumano, a Aliança Europeia-Latinoamericano da Espanha e Fiadelso), formado para desenvolver ações de uso de Novas Tecnologias de TIC para inclusão digital e e-governabilidade. Como vice-ministro de Economia Solidária apóia e implementa no Governo de seu país o uso e a difusão de software e conhecimento livre a serviço da humanidade e traça conexões entre as redes de cooperação de software livre e as redes de cooperação de economia solidária e coletivos locais. O vice-ministério sob seu comando lida com cerca de 60.000 instituições de economia solidária e ONGs colombianas. É advogado formado pela Universidad Santiago de Cali, com especializações em Direitos Humanos e Direito Comparado pela Universidad Complutense de Madrid, onde também desenvolve seu doutorado.

Para falar sobre a questão ambiental, estará presente Marijane Vieira Lisboa, ex-Secretária de Qualidade Ambiental de Assentamentos Humanos(SQA). Participou da organização ambientalista Greenpeace, onde trabalhou de 1991 a 2002, tendo coordenado campanhas nas áreas de transgênicos, resíduos sólidos e poluição do ar, além de ter sido diretora executiva da instituição no Brasil. Marijane foi responsável por propor políticas e normas, definir estratégias, implementar programas e projetos relacionados à política ambiental urbana; à poluição, degradação ambiental e riscos ambientais; aos resíduos danosos à saúde e ao meio ambiente; à avaliação de impactos ambientais e de licenciamento; ao monitoramento da qualidade do meio ambiente; ao ordenamento territorial; e à gestão integrada dos ambientes costeiro e marinho. Também com seu trabalho na academia e no Greenpeace, Marijane tem estudado e acompanhado a adoção e o cumprimento de normas, convenções e protocolos ambientais internacionais e multilaterais. Nascida no Rio de Janeiro, formada em Sociologia, Marijane possui doutorado na área de ética e meio ambiente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição na qual leciona há 20 anos.

Para comentar sobre o patenteamento dos códigos e dos softwares, Pedro Antônio Dourado de Rezende, matemático e professor no Departamento de Ciência da Computação da UnB. No vale do silício, trabalhou com controle de qualidade na Apple Computer, e com as primeiras aplicações em hipertexto (hypercards), em 1988. Publicou no Brasil, no exterior e na web, mais de uma centena de artigos e ensaios sobre a revolução digital, software livre, criptografia, segurança na informática, evolução de programas maléficos, paradigmas computacionais e epistemologia da ciência. Consultor para criptografia e segurança na informática a empresas, órgãos públicos, legisladores, operadores do Direito e agências de fomento à pesquisa científica. Coordenador do Programa de Extensão em Criptografia e Segurança Computacional da UnB, onde montou e ministra o primeiro curso de programação para Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) no Brasil. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito na Informática, da Free Software Foundation Latin America, é também representante da sociedade civil no Comitê Gestor da ICP-BR de 2003 a 2006.